JUGEND – Página: 2 – Marcelo Jugend

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27 de fevereiro de 2024

Segurança pública

A segurança pública no Brasil enfrenta um desafio estrutural, o modelo exclusivamente reativo e repressivo adotado, em contraste com as boas práticas observadas em experiências internacionais bem-sucedidas. No centro desse problema está a divisão do “ciclo completo de polícia” no país, onde as funções preventivas e repressivas são destinadas a corporações distintas, criando uma série de distorções catastróficas.

O ciclo completo de polícia abrange a atuação preventiva, exercida por policiais uniformizados presentes nos espaços públicos, e a repressiva, que visa apurar a autoria de delitos e aplicar as medidas legais correspondentes. Enquanto a maioria das polícias no mundo opera esse ciclo de forma integrada, no Brasil, as Polícias Militares ficam responsáveis pela parte preventiva, e as Polícias Civis, pela repressiva.

Essa divisão, aliada à segregação interna de oficiais e praças na PM e delegados e demais na Civil, cria inúmeras distorções e impede a ascensão de profissionais que ingressam pela “porta de baixo”.

O resultado dessa estrutura é preocupante, a PM brasileira é a que mais mata e a que mais morre no mundo. A Polícia Civil, por sua vez, enfrenta desafios consideráveis na solução de casos, especialmente homicídios. A estrutura arcaica do inquérito policial e as barreiras internas contribuem para uma taxa de resolução inferior a 10%.

A filosofia bélica e reativa adotada pela polícia no Brasil agrava ainda mais o problema. A militarização, se choca com a natureza do trabalho policial, que deveria promover paz e solução de conflitos. Além disso, a abordagem reativa significa que a polícia lida com o crime apenas quando acionada pela sociedade, após a ocorrência de um delito.

No âmbito governamental, persiste a ideia equivocada de que o combate ao crime se resume ao fortalecimento das polícias, prisão de criminosos e endurecimento de penas. No entanto, essa abordagem, repetida vezes sem conta, revela-se inefetiva.

A alternativa apontada e comprovada na prática é a prevenção, que não é apenas responsabilidade da polícia, mas também deve ser incorporada em políticas públicas governamentais. No campo policial, a prevenção significa trocar a reatividade pela proatividade, adotando o policiamento comunitário. Na esfera de políticas públicas, é essencial conceder cidadania plena aos habitantes das regiões vulneráveis, oferecendo alternativas de vida digna.

Nesse contexto, as Guardas Municipais assumem um papel crucial. Com condições ideais para implementar um policiamento comunitário autêntico, elas representam uma alternativa eficaz para transformar a dinâmica da segurança pública. A segurança deve buscar alterar a estrutura militarizada e viciada dessas guardas, promovendo uma abordagem mais integrada e eficiente.

Além disso, os municípios têm o conhecimento necessário sobre as regiões vulneráveis, suas carências e necessidades. A criação de um Gabinete de Gestão Integrada, envolvendo todos os setores relacionados à questão social, pode ser uma estratégia eficaz para priorizar ações e garantir cidadania, e, portanto, um futuro promissor para os jovens dessas comunidades.

No processo das políticas de drogas, o estudo da descriminalização, aliada a uma abordagem séria e consistente de redução de danos, aparece como uma resposta progressista e eficiente. A guerra às drogas, como evidenciado mundialmente, não apenas falhou em conter o tráfico, mas também resultou em inúmeras perdas de vidas.

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27 de fevereiro de 2024

Transporte coletivo

O transporte coletivo é um elemento crucial na vida urbana, influenciando diretamente a acessibilidade, a igualdade e a qualidade de vida das comunidades. Diante dos desafios enfrentados no cenário atual, inovações para redefinir a dinâmica do transporte coletivo se tornam imprescindíveis.

A implementação da tarifa zero aparece como uma medida transformadora. Atualmente, 67 cidades brasileiras já adotaram essa política, reconhecendo-a como uma estratégia eficaz para promover a mobilidade inclusiva. Em Curitiba, a tarifa de R$6,00 não é apenas um custo monetário, representa uma barreira que marginaliza grupos sociais e limita o pleno exercício do direito à cidade.

Para Curitiba a tarifa zero seria ideal, transferindo a responsabilidade de pagamento para a prefeitura, que receberia recursos da União e do Estado, em modelos similares aos setores de saúde e educação. Além disso, a prefeitura receberá o montante atualmente destinado pelas empresas a título de Vale Transporte, promovendo uma distribuição mais equilibrada dos custos.

Mesmo com transporte tarifado, seria impositiva a mudança na forma de contratação das empresas de transporte coletivo, substituindo o pagamento por passageiro pelo pagamento por quilômetro rodado. Esta abordagem alinha os interesses das empresas com a qualidade do serviço prestado, afastando a lógica atual que prioriza a redução de ônibus em circulação para maximizar os lucros.

O uso do IPK (índice de passageiro por quilômetro) é distorcido, pois não reflete o custo real do transporte e permite manipulações nos números de passageiros para fins lucrativos. Ao adotar a remuneração por quilômetro rodado, garante-se uma relação mais justa entre custos e receitas, , incentivando as empresas a manterem uma frota adequada às necessidades da população.

O conforto e a qualidade do serviço são aspectos inegociáveis, em nossa visão, para o transporte público. Exigimos da prefeitura o rigoroso cumprimento dos contratos e da legislação no que diz respeito à renovação da frota. Veículos modernos e confortáveis devem ser um direito básico para todos os passageiros. Com o pagamento por quilômetro rodado, as empresas serão incentivadas a investir na renovação constante de suas frotas, garantindo uma experiência de viagem melhor para os passageiros.

A busca deve ser para criar um sistema de transporte público mais justo, acessível e eficaz. A tarifa zero, ou a remuneração por quilômetro rodado, sempre com ênfase na qualidade do serviço são passos essenciais para transformar a mobilidade urbana em Curitiba, construindo uma cidade mais conectada e igualitária para todos.

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27 de fevereiro de 2024

Instituto
Cultura da Paz

O Instituto Cultura da Paz, sob a liderança do renomado advogado, escritor e ativista social Marcelo Jugend, encontra-se atualmente em fase de estabelecimento em Curitiba. A sua missão primordial é contribuir significativamente para a prevenção da violência e a promoção ativa da cultura da paz e dos direitos humanos. Essa iniciativa visa mobilizar não apenas a sociedade, mas também as esferas governamentais, difundindo práticas inovadoras no âmbito crucial da cidade como um todo.

Reconhecido por seu comprometimento notório com causas sociais, Marcelo Jugend direciona a atenção do Instituto para diversas áreas fundamentais. A promoção do desarmamento e a defesa de políticas de controle de armas compõem um dos pilares centrais, ressaltando a importância de construir uma sociedade mais segura e pacífica.

Adicionalmente, o Instituto Cultura da Paz concentra esforços na promoção de políticas públicas de segurança eficazes, fundamentadas nos valores da democracia, justiça social e direitos humanos. A premissa subjacente é que a segurança pública deve refletir e fortalecer esses valores, incentivando a ONG a influenciar ativamente a formulação e implementação de políticas que garantam a segurança da população sem comprometer os direitos fundamentais.

Os objetivos da ONG ultrapassam fronteiras, delineando uma abordagem inclusiva para a construção de uma sociedade mais justa e pacífica.

O aprimoramento, humanização e eficácia do sistema de justiça e segurança pública são prioridades, com a aspiração de estabelecer instituições mais eficientes e sensíveis às necessidades da comunidade e das próximas gerações.

Programas específicos, voltados para a garantia e promoção dos direitos humanos, também fazem parte dos propósitos. Reconhecendo que a violência muitas vezes tem raízes em questões sociais e econômicas, a ONG se compromete a abordar essas complexidades de maneira holística.

Em última análise,o Instituto Cultura da Paz surge como uma resposta concreta às urgentes necessidades sociais, manifestando a profunda preocupação de Marcelo Jugend para com a sociedade. Ele personifica a convicção de que a mudança positiva é não apenas desejável, mas alcançável quando as ONGs se unem para promover valores essenciais e implementar práticas inovadoras em prol do bem comum.

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DIVERSIDADE NA EDUCAÇÃO

Há certos setores, na sociedade brasileira que ainda teimam em ignorar as diferentes realidades sob as quais vivem as pessoas, e afirmam que as oportunidades estão ao alcance de todos, por igual.

Segundo esse raciocínio, para atingir a plenitude da cidadania e viver uma vida digna e com direitos assegurados, não faz a menor diferença ter nascido branco e rico ou negro e favelado. O sucesso depende unicamente do esforço individual de cada um.

Costuma-se chamar a isso meritocracia.

Claro que é uma falácia.

Afirmar o contrário significa dizer que cor da pele e status social provêm inteligência, já que o número de brancos nascidos ricos que vivem bem é infinitamente maior do que o de pretos e pardos nascidos pobres.

É incomparavelmente maior, inclusive, do que o de brancos nascidos pobres.

A verdade, contudo, é bem outra. Vir ao mundo nas camadas menos afortunadas da população impõe à pessoa desafios e obstáculos gigantescamente maiores. E é por isso que aquelas poucas delas que conseguem romper tais barreiras e evoluir para uma vida com pelo menos alguma dignidade, merecem muito mais aplauso e admiração.

São minoria tão diminuta que, na verdade, não passam de exceções a confirmar a regra.

Uma dessas heroínas é Edimara Gonçalves Soares. Bisneta de escravos, nasceu e viveu a infância em extrema pobreza, no quilombo Estância do Meio/Timbaúva, no interior do Rio Grande do Sul, local onde faltava rigorosamente tudo.

Ainda assim, conseguiu formar-se em Geografia, com licenciatura plena, pela Universidade Federal de Santa Maria/RS. Cursou, depois, Mestrado e o Doutorado em Educação, ambos pela Universidade Federal do Paraná.

Ela foi, aliás, nada menos do que a primeira quilombola do Brasil a obter o grau de Doutora.

Edimara Gonçalves Soares, hoje professora no ensino médio público no Paraná, vai contar um pouco de sua trajetória incomum no episódio do podcast “20 Minutos com Marcelo Jugend” que vai ao ar nesta terça-feira, 28 de março. Assistindo-o podemos compreender um pouco melhor o que é o Brasil real, para quem não traz o privilégio desde o berço. Você não pode perder.

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PRECONCEITO

O que é o preconceito?

A pergunta é simples, porém a resposta não poderia ser mais complexa, controversa e profunda.

Muito embora nem sempre saibamos definir o preconceito com alguma exatidão, ninguém discorda do fato de ele precisa ser combatido, porque é um grande mal que aflige todas as sociedades humanas.

Trata-se de um fenômeno que afeta toda e qualquer pessoa em diversos momentos da sua vida, seja como perpetrador ou vítima. E que, em todas e cada uma das infinitas vezes em que ocorre provoca sofrimento, injustiça, exclusão e, mais do que tudo, atraso no desenvolvimento humano, individual e também coletivo.

A grande e fascinante aventura do “homo sapiens” sobre esse nosso planeta gerou e gera, cotidianamente, desigualdades de todos os tipos e calibres. Acontece que cada pessoa tende a considerar a sua condição como aquela que mais se harmoniza com tudo o que a envolve. A partir daí a evolução para discriminar todos os que são diferentes dela, por considera-los menos adequados ao ambiente e, portanto, inferiores, não é mais do que um pequenino passo.

Bem. Como todos os fenômenos tipicamente humanos, este também é objeto de estudo e análise por cientistas sociais de vários, matizes, origens e tendências.

Uma das pesquisadoras mais respeitadas do Brasil, nesse tema, vive no Paraná.

Tânia Maria Baibich, professora titular aposentada da UFPR, fez do preconceito o tema maior de sua vida científica. Pesquisou-o em todas as instâncias de sua formação, fez dele o objeto de sua tese de doutorado em Psicologia Social pela USP, criou uma disciplina específica a respeito, na UFPR, e lecionou sobre o tema por décadas.

Talvez Tânia não possa nos ajudar a responder com exatidão matemática a questão que abre este texto. Ela pode, porém, e com absoluta certeza, dissipar boa parte das névoas que a envolvem. E isso, acreditem, é de extrema importância no fortalecimento das armas com que podemos – e devemos – combater o preconceito nosso de cada dia.

Tânia Maria Baibich é a convidada do episódio do podcast 20 Minutos com Marcelo Jugend, que vai ao ar nesta quinta-feira, dia 23 de março. Está, mais uma vez, imperdível. Portanto, não perca!

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POLÍCIA MILITAR

Afirma-se que a partir da promulgação da Constituição de 1988 passamos a respirar ares plenamente democráticos.

Ouso discordar.

É bem verdade que no período subsequente, até pelo menos o golpe de 2016 o nosso regime foi o mais amplamente democrático da História.

Amplo, contudo, não é sinônimo de pleno.

Nosso sistema político é manchado desde sempre por um pendor autoritário que impregna todos os estamentos brasileiros que usam farda.

Uma democracia, mesmo ampla, jamais será plena enquanto generais entenderem que podem interferir no processo político, como ainda ocorre no Brasil. Jamais tivemos força social para impor aos integrantes das Forças Armadas o respeito aos limites constitucionais de suas funções. Temos convivido, inclusive recentemente, com a perene e distorcida noção autoconferida por elas, de que podem tutelar a sociedade, tal qual um poder moderador inexistente na legislação.

Por outro lado, nenhuma democracia será plena enquanto, no seu seio houver profissionais que, em nome do Estado, se julgam acima da lei, e agem diariamente à sua margem, certos de total impunidade.

Pois é isso o que ocorre com a questão da Segurança Pública. Ela não foi democratizada em 1988. Ao contrário. Adotou integral e acriticamente o modelo autoritário da ditadura.

Graças a isso hoje não é novidade para ninguém que a Polícia Militar brasileira é a polícia mais letal do mundo, sem que as instituições esbocem a menor reação para alterar esse quadro. Aliás, agem na contramão disso: são cúmplices ativas na perpetuação dele.

Nossa polícia é a que mais mata, mas é também a que mais morre. Acredita piamente nas perversas e equivocadas ideias de que a luta pela segurança pública é uma guerra entre “mocinhos” e “bandidos”, e de que “justiça” é sinônimo de “vingança”.

Todo o modelo policial brasileiro é um monstrengo anacrônico, ineficaz e até contraproducente. Mas, nele, as ilegalidades cometidas pelas polícias militares se destacam com ampla vantagem em relação às demais.

Martel Alexandre del Colle formou-se aspirante a oficial da PM do Paraná na Academia Policial Militar do Guatupê. Exercendo postos de comando de tropa, percebeu, na prática, muitos desvios que contradiziam a ideia que tinha sobre o trabalho policial.

Íntegro, sério e honesto, levou suas inquietações a seus superiores, sem resultado. Então, no intuito de contribuir para o aperfeiçoamento da instituição e o benefício da sociedade, passou a estudar o tema e publicar suas conclusões. Afinal, é essa sociedade que institui e arma a polícia. Então, ela tem o direito de conhecer os mecanismos do seu funcionamento, os quais lhe são sistematicamente sonegados.

Assim, Martel, passou a constituir um corpo estranho dentro do organismo sólida e nocivamente corporativo. Violou a criminosa lei do silêncio que acumplicia todos, oficiais e praças, num lobby poderosíssimo para preservar um estado de coisas que todos os demais setores sociais sabem ser lastimável.

Então, por meio da criação de todos os tipos de artifícios, a PM deu um jeito de excluí-lo. Aos 29 anos de idade, Martel Alexandre del Colle foi aposentado compulsoriamente.

O nosso podcast “20 Minutos com Marcelo Jugend” não nasceu para esconder problemas. Ao contrário, veio para incomodar. Nossa proposta é suscitar o debate. Mostrar o outro lado, aquele que os poderosos tentam esconder, porque justamente mexe com seu poder.

Então, como não poderia deixar de ser, Martel Alexandre del Colle vem ao podcast! Ele é o nosso convidado no episódio que vai ao ar nesta terça-feira, dia 21 de março de 2023.

Você quer conhecer as distorções que levam as Polícias Militares brasileiras a serem o que são, narradas por quem as viu e as viveu pelo lado de dentro? Então não perca o episódio com Martel Alexandre del Colle.

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VIOLÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES

Dizem que a violência é um traço inerente ao ser humano. Ela é praticada na nossa espécie desde que, centenas de milhares de anos atrás, o “homo sapiens” percebeu que precisava disputar os recursos de sobrevivência com seus semelhantes.

Infelizmente essa característica deplorável resistiu ao passar dos milênios e à enorme evolução civilizatória que ocorreu desde então. Pior: à medida que, por um lado, seres irremediavelmente gregários que somos, avançávamos criando e consolidando formas de convivência social cada vez mais complexas, a violência, por outro, ia se adaptando a isso e tratando de se diversificar a fim de impregnar todas elas.

Nada disso impede, porém, que muitos de nós façam do combate a essa praga a causa da sua vida.

A história está coalhada de exemplos edificantes de personagens cuja luta pela paz e convivência pacífica entre os homens nos inspira todos os dias.

Pois bem. A vida em sociedade se dá, obviamente, através de grupos organizados. Essa condição pressupõe, como requisito funcional necessário, o estabelecimento de níveis hierárquicos internos em cada um desses grupos. As relações interpessoais carecem, como não poderia deixar de ser, de convenções acatadas por todos, formando um ordenamento no qual cada um desempenhe uma função específica. Algumas mais elevadas, do ponto de vista decisório, do que outras.

Essa é a maneira pela qual se comportam até mesmo os animais, seres também gregários, em cujos rebanhos e manadas também se observam níveis de hierarquia.

Famílias, empresas, clubes, ONGs, e tantas outras formas de congregar pessoas em torno de interesses, afetos, ou objetivos de vida, nada mais são do que organizações.

Nelas, como em todas as outras atividades humanas, ocorrem casos de violência das mais variadas formas: física, emocional, intelectual, etc. Usualmente ela parte de quem está, ou julga estar, em posição de maior poder – qualquer tipo de poder – em relação à sua vítima.

Cientistas sociais têm se debruçado cada vez mais atentamente sobre essa espécie de abuso, por eles classificado sob o nome “Violência Organizacional”.

Pode-se dizer que, ao tentar compreender, debater e propor maneiras de amenizar ao máximo o problema, eles se integram à lista generosa de pessoas que batalham por um mundo em que homens e mulheres se tratem melhor uns aos outros e, com isso, sofram menos.

O Doutor em Administração e Educação Francis Kanashiro Meneghetti, professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná, convidado desta semana no Podcast “20 Minutos com Marcelo Jugend”, é um dos mais destacados pesquisadores dessa área, no Brasil.

Por isso, vale a pena assistir ao episódio com Francis Kanashiro Meneghetti, no qual nos aprofundaremos no tema da violência nas organizações.

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EDUCAÇÃO

São raríssimos os países que atingiram um bom nível de desenvolvimento, sendo capazes de fornecer à sua população, em média, uma razoável qualidade de vida, sem ter, antes, investido na educação pública, universal, gratuita, e de qualidade.

Embora não seja o único fator imprescindível ao alcance de tais metas, a educação é, com certeza absoluta, um dos mais, se não o mais importante deles.

No Brasil ela frequenta a boca de rigorosamente todos os políticos, tal qual um mantra: repetitivo, incessante e imutável. Ainda assim estamos muito longe, de poder sequer sonhar com as condições mínimas capazes de viabilizar um incremento perceptível da influência da educação na melhora dos rumos do país.

É que os atos de nossos dirigentes não corresponderem às suas palavras. O fenômeno, conhecido como demagogia, acorrenta o Brasil a interesses menores, que favorecem sempre os mesmos pequenos grupos que de fato manipulam os cordões do poder.

Não é difícil reverter o quadro lastimável que temos. Bastariam algumas medidas bem simples. A meta está dita acima. O resto é planejamento estratégico, ação e avaliação.

O início só pode ser elevar a um nível digno, em todos os aspectos, a profissão de professor. Isso implica um investimento pesado na sua qualificação permanente, acompanhada de remuneração compatível com as demais de alta importância social.

Há que instituir uma cultura de respeito a este que é o formador de todos os demais cidadãos. Uma ilustração: no Japão, só professor é dispensado de curvar-se ante o imperador. E este, lá, é tido, consensualmente, como um enviado divino.

Depois, amenizar, nessa área específica, a lógica do lucro como regra prioritária. Educação e saúde, pelo alto e estratégico interesse público de que se revestem, devem estar à margem da selvageria capitalista que rege esta nação como um todo. Ao ensino privado deveria caber um papel meramente acessório, subsidiário, complementar, e, ainda assim, apenas enquanto não se obtiver a universalidade do ensino público.

Em uma palavra, todo o projeto consiste em dotar a escola pública do estado da arte no que respeita aos meios necessários ao atingimento dos fins, mediatos e imediatos, aos quais se destina. E que são fornecer a toda a população em idade escolar o que é seu direito elementar: receber o mais completo e atualizado preparo para a vida.

E se é tão simples, por que não o fazemos? Ora, porque depende de vontade política, priorização governamental e robustos recursos orçamentários. Coisas que em geral colidem com os objetivos principais de quem maneja a política, o governo e o dinheiro.

O caminho para superar tal estado de coisas passa pela conscientização, organização e mobilização popular. A boa notícia é que há, sim, pessoas de alto nível, inclusive na política, agindo fortemente nessa direção. Uma das mais destacadas, aqui no Paraná, é Andrea Caldas, professora da UFPr e ativista incansável da luta por uma educação pública, universal, gratuita e de qualidade, no Brasil. Ela é a convidada desta semana no Podcast “20 Minutos com Marcelo Jugend”.

Vale a pena assistir ao episódio do podcast com Andrea Caldas, no qual nos aprofundaremos no tema.